O mercado imobiliário voltou a ficar aquecido e as pessoas estão buscando novas maneiras de sair do aluguel e adquirir uma propriedade. Como usar FGTS para isso, por exemplo, não chega a ser um assunto desconhecido, mas o fato é que essa modalidade de compra e seus processos despertam muitas dúvidas e questionamentos.
Realmente existem alguns detalhes que precisam ser bem compreendidos para saber se o trabalhador efetivamente pode utilizar o seu fundo de garantia. Quer entender como usar o FGTS para comprar um imóvel novo? Então confira o conteúdo a seguir:
O que é FGTS?
FGTS é a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um direito de todo trabalhador brasileiro contratado pelo regime de CLT. Ele requer um depósito do equivalente a 8% do salário, por parte do empregador, em uma conta bancária vinculada ao funcionário.
Apesar de ser considerado um benefício, o fundo é bastante controverso. Como rende menos do que a poupança e, nos últimos anos, sequer compensou a inflação, especialistas não hesitam em recomendar a retirada do dinheiro para a compra de imóvel.
Quais são os requisitos para usar o FGTS?
A grande questão é que não é possível sacar o FGTS sempre que o trabalhador desejar. Para isso, é precioso atender a alguns requisitos básicos. Primeiramente, é indispensável ter pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime de FGTS, ainda que não consecutivos.
A pessoa também não deve ter outro financiamento, em qualquer parte do país, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como não pode possuir outro imóvel residencial na própria cidade ou na região metropolitana na qual pretende comprar. Também é preciso residir no mínimo há 1 ano ou trabalhar no município do imóvel a ser adquirido.
Que tipo de imóvel pode ser comprado com o FGTS?
O trabalhador pode comprar apenas imóveis que se enquadrem dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). No atual momento, a casa ou o apartamento a ser adquirido deve custar no máximo R$ 750 mil reais nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal e R$ 650 mil nos demais lugares.
A precificação é feita por um engenheiro ou um arquiteto designado pelo agente financeiro da operação e esses valores são redefinidos periodicamente. Outra regra pouco conhecida é que essa propriedade não pode ter sido comprada por meio de FGTS por outro trabalhador há menos de 3 anos.
Além disso, o imóvel precisa ser residencial e urbano, ser destinado à moradia do titular do FGTS, apresentar plenas condições de habitabilidade, ausência de problemas de construção e estar matriculado no Registro de Imóveis do município.
Quanto tempo demora para liberar o saldo do FGTS?
Agora que você sabe como usar o FGTS, os requisitos necessários e quais tipos de imóvel podem ser adquiridos, certamente deve estar curioso para saber quanto tempo demora para o dinheiro ser liberado.
Infelizmente, a resposta não é simples. Os prazos dependem do agente financeiro e, principalmente, se você vai comprar à vista ou se precisará de financiamento além do FGTS para pagar a propriedade.
No entanto, após apresentação de toda documentação, a instituição analisa o mérito da operação e solicita o saque da conta vinculada ao trabalhador. Em linhas gerais, o banco pede 7 dias úteis ou um pouco mais para quem vai utilizar o financiamento.
E aí, conseguiu entender como usar FGTS? Ainda ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário!
